Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

PEC prevê novo sistema de controle interno

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel